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A Pública: O agressor dorme no homem comum

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Em silêncio, espero a chegada do grupo junto dos psicólogos Tales Furtado Mistura e José Luiz Querido. Na salinha de cor creme, quase só cabem a mesa, as cadeiras, um quadro branco e uma estante. “Acho que hoje não vai ter muita gente não”, eles comentam enquanto a chuva caía naquela segunda-feira estranhamente fria para o começo de ano em São Paulo.

Esse seria o primeiro de três encontros de grupos reflexivos para homens enquadrados na Lei Maria da Penha que eu pude presenciar. Eles se reúnem toda semana na sede do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, um casarão vermelho situado numa rua pacata próxima ao largo da Batata, zona oeste de São Paulo. Uma equipe de psicólogos do coletivo oferece esse serviço de forma voluntária, e os encontros são gratuitos.

A casa do coletivo é o único espaço que acolhe grupos desse tipo na capital paulista. O outro espaço que sediava encontros como esse era a Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo (Acadepol), mas, segundo a Pública apurou, o curso está suspenso. Os relatos de quem foi a esse grupo dão conta de que a coisa andava mais à base da ameaça do que como uma reflexão conjunta legítima, como acontece na casa.

Os que participam dos grupos são homens enquadrados legalmente como agressores (não necessariamente culpados), para quem foi determinado, conforme o artigo 45 da Lei Maria da Penha, o “comparecimento obrigatório a programas de recuperação e reeducação” mesmo antes do fim do processo. Frequentar esse tipo de grupo não isenta os supostos agressores de responder a seus processos, mas a assiduidade é considerada pelos juízes na hora de bater o martelo e determinar as penas. A presença de mulheres é proibida nas sessões, e eles devem ir a no mínimo 16 encontros.

A lei prevê também, para a efetiva realização de programas como esse, a criação de “centros de educação e de reabilitação para os agressores” por todos os entes federativos, conforme o artigo 35. A realidade, porém, é que, em todo o país, existem pouquíssimos espaços assim.

Aos poucos, as cadeiras vão sendo preenchidas por homens bem diferentes uns dos outros. Nas seis horas que passei na salinha durante os três encontros, quebrei todos os meus preconceitos. Esperava encontrar monstros agressores, sádicos contumazes, malfeitores violentos próximos ao “estereótipo Datena”. Encontrei homens constrangedoramente comuns, uma amostra masculina fidedigna de toda a pirâmide social brasileira como raramente vi. O “homem brasileiro” estava ali em todas as suas nuances. (…)

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