História do Feminismo no Movimento pela Saúde

Para as feministas, o direito à saúde vai muito além da cura da enfermidade, pois esse direito implica em bem-estar físico, emocional e mental da pessoa. A saúde influi e é condicionada por todos os aspectos de nossas vidas, ela é assegurada pela alimentação, educação, habitação e trabalho. Portanto, não podemos conceber a saúde da mulher como algo desvinculado do seu papel dentro da sociedade e de sua esfera íntima.

As mulheres em seu processo de tomada de consciência transformam os problemas pessoais e individuais em assuntos políticos. Quando examinamos nossas próprias vidas, começamos a analisar e a questionar as estruturas sociais que nos oprimem. Ao entendermos essas estruturas, podemos organizar ações para neutralizar as opressões.

Nesse processo de questionamento, as mulheres começaram a desmistificar o exercício da medicina em geral, da ginecologia em particular. Partindo da constatação de que a relação do médico com a paciente era autoritária e as práticas desumanizadas, as mulheres começaram a formar grupos de aprendizagem do auto-cuidado e de troca de experiências sobre a saúde.

Os primeiros grupos surgiram nos Estados Unidos, nos anos 70, se estendendo logo depois para a Europa, a América Latina e o Caribe. As primeiras ações dos grupos foram de denúncia de um estado de coisas no campo da saúde, que oprimiam as mulheres e outros excluídos.

As feministas desmascararam velhos mitos como o do orgasmo vaginal. Afirmaram que o amor sexual entre mulheres não era uma doença, mas uma opção. Denunciaram que o controle da população sob a máscara da liberdade de reprodução era a principal motivação para a pesquisa, e para o desenvolvimento dos métodos contraceptivos. Levaram a público que muitas mulheres do Terceiro Mundo estavam sendo usadas como cobaias em pesquisas de alta tecnologia para o controle da natalidade. E mais, que o emprego desses métodos, assim como o da esterilização de mulheres, eram usados por muitos governos como forma de controle populacional.

No campo da indústria farmacêutica, as mulheres organizaram campanhas contra drogas perigosas, como o Depo-Provera. Lutaram, sobretudo, contra as políticas dos laboratórios, que obedecendo as leis de lucro, exercem influência na definição dos serviços de saúde. As feministas investigaram a pílula e os diversos dispositivos intra-uterinos denunciando seus riscos, exigiram que as mulheres fossem informadas sobre os riscos e vantagens de cada método, lutaram pela descriminalização do aborto, que além de um direito de escolha da mulher, por ser proibido no Brasil e em muitos outros países, é uma importante causa de mortalidade materna. Apontaram também que a gravidez e o parto em condições de risco podem levar à morte ou a questões de morbidade, além de listarem novas preocupações que influenciam a saúde direta e indiretamente, como a nutrição, a saúde mental, a sobrecarga de trabalho, entre outras.

Em síntese, os objetivos do movimento de mulheres pela saúde foram e seguem sendo o de recuperar o conhecimento das mulheres, denunciar a expropriação e o controle do corpo feminino e alcançar uma participação ativa na formulação e implementação das políticas de saúde. Como conseqüência dos trabalhos desses grupos germinais, a América Latina e o Caribe contam hoje com uma forte organização das mulheres em torno da saúde, dos direitos reprodutivos e sexuais. Redes de saúde, publicações, simpósios, seminários, cursos e ações políticas pipocam por todo o continente.

Movimento de mulheres pela Saúde

Surgido nos anos 70, o movimento de mulheres pela saúde apresenta um alto nível de organização e de articulação. Um momento emblemático foi a realização do 1º Encontro Nacional de Saúde da Mulher, em 1984. No evento, estiveram presentes mais de setenta grupos de mulheres de todo país, resultando na elaboração do primeiro documento público — a Carta de Itapecerica — com as reivindicações das mulheres para a saúde.

Nesse mesmo ano, o Ministério da Saúde implementou o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM), que objetivava criar ações dirigidas às mulheres na faixa etária de 15 a 49 anos. O movimento de mulheres estava fortalecido com os princípios da Carta de Itapecerica, que reivindicava, entre outras questões, que o PAISM atendesse a todas as faixas etárias, contemplando assim todos os momentos de vida da mulher. A reivindicação acabou por ser aceita, o que representou incontestável vitória para o movimento.

Muitos outros avanços ocorreram e podemos dizer, neste início da década de 2000, que o movimento de mulheres pela saúde encontra-se bastante organizado. Essa organização se traduz no número de grupos,  na participação em vários mecanismos de decisão e de implementação das políticas públicas. A criação, em 1991, da Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos — atuante em 21 estados brasileiros — da a dimensão do grau de organização.

A participação das mulheres nos movimentos pela saúde sempre foi positiva e crítica, tentando fazer valer as principais reivindicações e atentando para as questões fundamentais, colocadas pelas conferências da Nações Unidas, como a IV Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (1994, no Cairo) e a IV Conferência Mundial sobre a Mulher (1995, em Pequim). Lembrando que ambas as conferências foram pautadas por reivindicações fundamentais dos movimentos de mulheres.